Ato de Moraes contra Musk dá "munição" à tese de excessos do ministro do STF, dizem juristas
Os recentes embates entre Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reacenderam o...
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Encontramos 14 resultados para o termo Pierpaolo Bottini
Abraji
STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica do Supremo Tribunal...
- 16/03/2024
- 18:10:35
- Geral
Porte e uso de drogas
Pacheco apresenta proposta para incluir na Constituição proibição do porte de qualquer tipo de droga
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê mudanças no artigo 5º, que trata sobre direitos e deveres da sociedade.
- 15/09/2023
- 12:36:03
- Política
transição 2022
Alckmin anuncia nomes de mais 16 grupos de trabalho da transição
O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, anunciou hoje (16) os...
- 16/11/2022
- 18:14:14
- Política
Política
Lewandowski pede 60 dias para comissão sugerir mudanças na Lei do Impeachment
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (2) que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo...
- 02/09/2022
- 12:59:25
- Política
Justiça
STF apresenta palestra sobre fake news e livro do Projeto Liberdades em eventos nesta quarta-feira (3)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (3), dois eventos que envolvem o tema desinformação: a palestra...
- 03/08/2022
- 13:45:18
- Política
Justiça
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (3), dois eventos que envolvem o tema desinformação: a palestra...
- 03/08/2022
- 11:43:30
- Política
Política
Comissão da Lei do Impeachment já pode receber sugestões de cidadãos
Em rápida reunião virtual na noite desta quarta-feira (15), a Comissão da Lei do Impeachment decidiu receber sugestões de
- 16/06/2022
- 00:19:02
- Política
Lei antiterrorismo
Bolsonaro propõe mudar lei antiterrorismo com brecha para punir movimento social
A proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso para atualização da Lei Antiterrorismo abre brecha para criminalizar os movimentos...
- 31/03/2022
- 14:38:16
- Política
Política
Bolsonaro propõe mudar lei antiterrorismo com brecha para punir movimento social
De acordo com o projeto divulgado na última sexta-feira (25) como parte de um conjunto de medidas voltadas para a área da...
- 30/03/2022
- 13:28:25
- Geral
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